Última atualização: 5/11/2025
1. Informações Gerais
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site smartcaretea.com.br, de propriedade da SmartCare Serviços Terapêuticos Ltda., inscrita no CNPJ 48.889.535/0001-91, com sede na R. Moacir Almeida, 54 – Água Rasa, São Paulo – SP – CEP: 03179-130.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.
2. Definições
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Site: O website smartcaretea.com.br e todas as suas páginas
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SmartCare: SmartCare Serviços Terapêuticos Ltda.
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Usuário: Qualquer pessoa que acesse o site
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Serviços: Serviços terapêuticos oferecidos pela SmartCare
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Conteúdo: Todas as informações, textos, imagens, vídeos e materiais disponíveis no site
3. Natureza dos Serviços
3.1 Serviços Oferecidos
A SmartCare é uma clínica especializada em atendimento a pessoas no espectro autista, oferecendo serviços de:
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Psicologia
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Neuropsicologia
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Fonoaudiologia
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Terapia Ocupacional
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Fisioterapia Neurológica e Motora
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Psicopedagogia
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Psicomotricidade
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Musicoterapia
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Nutrição
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Pedagogia
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Neuropsicopedagogia
3.2 Responsável Técnico
Diretor Técnico: [Nome do profissional] – CRM/SP [número] – Colocar por especialidade.
4. Uso do Site
4.1 Finalidade
Este site destina-se a:
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Fornecer informações sobre nossos serviços
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Facilitar o contato com a clínica
4.2 Uso Permitido
Você pode:
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Navegar e visualizar o conteúdo do site
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Entrar em contato através dos formulários disponíveis
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Compartilhar links do site em redes sociais
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Imprimir páginas para uso pessoal
4.3 Uso Proibido
É expressamente proibido:
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Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
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Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização
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Tentar acessar áreas restritas do site
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Enviar vírus, malware ou códigos maliciosos
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Fazer uso comercial não autorizado das informações
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Coletar dados de outros usuários
-
Interferir no funcionamento do site
-
Violar a privacidade de outros usuários
5. Conteúdo e Propriedade Intelectual
5.1 Propriedade do Conteúdo
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, design, layout e outros elementos) são de propriedade intelectual e industrial da SmartCare, seja ele licenciado para uso de terceiros ou não, e são protegidos pela Lei n. 9.609/1998 (lei de softwares), Lei n. 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais) e Lei n. 9.279/1996 (Código de Propriedade Industrial).
Qualquer violação da legislação mencionada ou dos direitos autorais ou de propriedade industrial da SmartCare sujeitará o usuário na responsabilização cível e criminal advinda da conduta adotada.
5.2 Uso do Conteúdo
O conteúdo é disponibilizado apenas para fins informativos e educacionais. Qualquer reprodução ou uso comercial requer autorização prévia por escrito, sob pena de responsabilização cível e criminal pela conduta adotada.
5.3 Marcas e Logos
“SmartCare” e demais marcas exibidas são propriedade da SmartCare Serviços Terapêuticos Ltda. ou de seus respectivos proprietários, sendo vedado o seu uso, para qualquer finalidade, sem expressa autorização do titular.
6. Informações Médicas e Educacionais
6.1 Caráter Informativo
As informações contidas neste site têm caráter exclusivamente educativo e informativo, não substituindo:
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Consulta médica ou avaliação profissional
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Diagnóstico médico
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Prescrição de tratamentos
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Acompanhamento terapêutico presencial
6.2 Não Garantia de Resultados
A SmartCare não garante resultados específicos dos tratamentos. Os resultados podem variar conforme:
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Características individuais de cada paciente
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Adesão ao tratamento
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Fatores externos ao controle da clínica
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Complexidade do caso
6.3 Orientação Profissional
IMPORTANTE: Sempre procure orientação de profissionais qualificados para:
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Avaliação de sintomas
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Diagnóstico adequado
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Definição de plano terapêutico
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Acompanhamento especializado
7. Formulários e Contato
7.1 Veracidade das Informações
Ao utilizar nossos formulários de contato, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
7.2 Finalidade do Contato
Os formulários destinam-se a:
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Solicitação de informações sobre serviços
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Agendamento de consultas
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Esclarecimento de dúvidas
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Sugestões e feedback
7.3 Tempo de Resposta
Nos esforçamos para responder todas as solicitações em até 48 horas úteis, salvo motivo justificável que resulte em um tempo de espera maior. Em casos urgentes, utilize nossos canais telefônicos de contato.
8. Privacidade e Proteção de Dados
8.1 Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa [Política de Privacidade], que faz parte integrante destes Termos de Uso.
8.2 Consentimento
Ao utilizar o site e seus formulários, você consente com a coleta e tratamento de seus dados conforme nossa Política de Privacidade.
9. Limitações de Responsabilidade
9.1 Disponibilidade do Site
Embora nos esforcemos para manter o site sempre disponível, não garantimos:
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Funcionamento ininterrupto
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Ausência de erros técnicos
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Compatibilidade com todos os dispositivos
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Velocidade de carregamento
9.2 Conteúdo de Terceiros
Não nos responsabilizamos por:
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Links para sites externos
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Conteúdo de terceiros
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Ações de outros usuários
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Problemas técnicos fora de nosso controle
9.3 Limitação de Danos
Nossa responsabilidade limita-se aos danos diretos comprovadamente causados por nossa negligência, excluindo-se danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais ou danos praticados por terceiros.
10. Modificações
10.1 Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento independente de autorização ou cientificação prévia dos usuários. Alterações significativas serão comunicadas através do site.
10.2 Alterações nos Serviços
Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site ou dos serviços, independente de comunicação ou cientificação prévia.
11. Suspensão e Encerramento
11.1 Suspensão de Acesso
Podemos suspender ou bloquear o acesso ao site em caso de:
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Violação destes Termos de Uso
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Uso inadequado ou abusivo
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Atividades ilegais ou prejudiciais
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Determinação judicial
11.2 Efeitos da Suspensão
A suspensão não afeta:
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Direitos e obrigações já constituídos
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Disposições que devem permanecer em vigor
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Responsabilidades por atos anteriores
12. Disposições Gerais
12.1 Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente:
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Código de Defesa do Consumidor
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Marco Civil da Internet
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Lei Geral de Proteção de Dados
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Código Civil Brasileiro
12.2 Foro Competente
Fica eleito o foro da comarca da Capital – São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.
12.3 Independência das Cláusulas
A invalidade de qualquer disposição não afeta a validade das demais cláusulas.
12.4 Tolerância
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ou novação.
13. Contato
Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes Termos de Uso:
SmartCare Serviços Terapêuticos Ltda.R. Moacir Almeida, 54 – Água Rasa, São Paulo – SP – CEP: 03179-130
CNPJ: 48.889.535/0001-91
E-mail: smartcare@smartcaretea.com.br
Telefone: +55 11 2016-5980
WhatsApp: +55 11 2016-5980
14. Aceitação
Ao continuar navegando neste site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.