Última atualização: 05/11/2025
1. Informações Gerais
A SmartCare Serviços Terapêuticos Ltda., inscrita no CNPJ 48.889.535/0001-91, com sede na R. Moacir Almeida, 54 – Água Rasa, São Paulo – SP – CEP: 03179-130, doravante denominada “SmartCare”, “nós” ou “nossa”, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários, pacientes e visitantes do site.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
2. Dados Pessoais Coletados
2.1 Dados Coletados Diretamente
Coletamos as seguintes informações quando você:
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Preenche nosso formulário de contato
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Agenda consultas ou avaliações
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Entra em contato conosco por telefone, e-mail ou WhatsApp
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Navega em nosso site
Tipos de dados coletados:
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Nome completo
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Telefone
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Endereço de e-mail
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Mensagens enviadas através do formulário de contato
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Dados de navegação (cookies, endereço IP, páginas visitadas)
2.2 Dados de Pacientes
Para pacientes em atendimento, coletamos adicionalmente:
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Dados de identificação (RG, CPF)
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Informações de saúde necessárias para o atendimento
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Dados do responsável legal (quando aplicável)
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Histórico médico e terapêutico
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Informações sobre planos de saúde
3. Finalidades do Tratamento de Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
3.1 Atendimento e Prestação de Serviços
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Agendamento de consultas e avaliações
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Prestação de serviços terapêuticos
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Comunicação sobre tratamentos e orientações
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Elaboração de relatórios e documentos médicos
3.2 Comunicação
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Resposta a solicitações de contato
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Envio de informações sobre nossos serviços
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Comunicação sobre agendamentos e lembretes
3.3 Obrigações Legais
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Cumprimento de obrigações regulamentares
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Atendimento a determinações de órgãos fiscalizadores
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Manutenção de registros conforme exigências do CFM e outros conselhos profissionais
3.4 Melhoria dos Serviços
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Análise de navegação no site para melhorias
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Desenvolvimento de novos serviços
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Pesquisas de satisfação (mediante consentimento)
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
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Consentimento: Para envio de comunicações promocionais e newsletters
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Execução de contrato: Para prestação de serviços terapêuticos
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Cumprimento de obrigação legal: Para atendimento a exigências regulamentares
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Legítimo interesse: Para melhoria dos serviços e segurança
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Proteção da vida: Para situações de emergência médica
5. Compartilhamento de Dados
5.1 Não Compartilhamento
A SmartCare não vende, aluga ou comercializa dados pessoais com terceiros.
5.2 Compartilhamento Autorizado
Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:
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Profissionais de saúde: Dentro da equipe multidisciplinar para continuidade do tratamento
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Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na prestação de serviços (laboratórios, sistemas de gestão e etc), sempre mediante contrato de confidencialidade
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Obrigações legais: Quando exigido por lei ou determinação judicial
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Emergências médicas: Para proteção da vida ou saúde do paciente
5.3 Transferência Internacional
Não realizamos transferência de dados pessoais para outros países.
6. Armazenamento e Segurança
6.1 Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:
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Criptografia de dados sensíveis
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Controle de acesso restrito
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Backup seguro das informações
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Treinamento da equipe sobre proteção de dados
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Sistemas atualizados com patches de segurança
6.2 Tempo de Armazenamento
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Dados de contato: Mantidos enquanto houver relacionamento ou interesse legítimo
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Prontuários médicos: Conforme determinação do CFM (mínimo de 20 anos)
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Dados de navegação: Até 12 meses
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Dados para cumprimento legal: Conforme prazo legal exigido
7. Cookies e Tecnologias Similares
7.1 Uso de Cookies
Nosso site utiliza cookies para:
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Melhorar a experiência de navegação
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Analisar o tráfego do site
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Personalizar conteúdo
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Garantir funcionalidades essenciais
7.2 Tipos de Cookies
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Cookies essenciais: Necessários para funcionamento do site
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Cookies de desempenho: Para análise de uso e melhorias
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Cookies de funcionalidade: Para personalização da experiência
7.3 Gerenciamento de Cookies
Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. Note que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
8. Seus Direitos
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:
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Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
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Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
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Anonimização ou eliminação: Solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários
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Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
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Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
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Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
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Oposição: Opor-se ao tratamento em certas situações
9. Como Exercer Seus Direitos
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato:
E-mail: [email da clínica] Telefone: [telefone da clínica] WhatsApp: [WhatsApp da clínica] Endereço: R. Moacir Almeida, 54 – Água Rasa, São Paulo – SP – CEP: 03179-130
Prazo de resposta: Até 15 dias úteis, salvo motivo plenamente justificável que impossibilite o cumprimento dentro do prazo assinalado.
10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nome: Camila de Moraes Santos E-mail: camila@smartcaretea.com.br
Função: Responsável por questões relacionadas à proteção de dados pessoais
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, independente de autorização ou cientificação prévia dos usuários. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. A data da última atualização sempre constará no início deste documento.
12. Legislação e Foro
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca da Capital – São Paulo/SP.
13. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade:
SmartCare Serviços Terapêuticos Ltda.R. Moacir Almeida, 54 – Água Rasa, São Paulo – SP – CEP: 03179-130
CNPJ: 48.889.535/0001-91
E-mail: smartcare@smartcaretea.com.br
Telefone: (11) 2016-5980
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.